Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da Qr 202 de Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da Qr 202 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebido neste gabinete parlamentar solicitação referente a situação de um parque infantil, localizado em praça pública na Qr 202. A praça em questão encontra-se em um estado que requer atenção por parte da administração pública no que se refere a sua manutenção e revitalização.

Deste modo, apresento esta proposição com a intenção de demonstrar a necessidade de se prestar a devida manutenção e revitalização no parquinho infantil existente nesta praça o qual apresenta segundo os moradores e frequentadores do local, uma delicada situação com brinquedos quebrados e enferrujados, sujeira e a necessidade de poda de árvores.

 Com o passar do tempo as praças e parques necessitam de uma revitalização para a melhoria da qualidade e funcionalidade desses patrimônios públicos, que com um tempo de uso se deterioram, por esse motivo acabam sendo abandonados por seus frequentadores alvo e viram abrigo para moradores de rua e usuários de entorpecentes.

Ante o exposto, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO 
DEPUTADO DISTRITAL PL/DF

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

(Do Senhor Deputado Martins Machado)

Manifesta votos de Louvor e homenageia profissionais de Educação Física que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do DF.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Martins Machado sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio a profissionais de Educação Física que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do  Distrito Federal. 

JUSTIFICAÇÃO

1. Phellipe Cardoso de Santana
2. José Antônio Soares Silva
3. Marcelo Magalhães Silva
4. Tatiana Weysfield Mendes
5. Vinícius Luís Cyrillo de Lima
6. Caio Oliveira de Sena Bonfim
7. Alicemar Moreira de Carvalho- Ginástica- Centro Olímpico de Samambaia
8. Massato Taira-  Técnico de voleibol do Clube Nipo- Centro de iniciação desportiva da Candangolândia

Acreditamos no esporte como instrumento de mobilidade social. Um esporte que promove a educação, o lazer e a saúde contribui para a prevenção da violência, possibilita o desenvolvimento social e econômico, respeitando as diversidades culturais, étnicos raciais e de gênero, bem como as demais diversidades existentes em nossa capital da república. A prática de esportes e exercícios físicos melhoram a qualidade de vida e ajudam a prevenir ou combater a obesidade, diabetes, hipertensão e até depressão. Entretanto, mesmo sabendo de todos os benefícios, o hábito dos exercícios ainda é deixado de lado por muitas pessoas. A educação física trabalha mente e corpo e são responsáveis por inúmeros benefícios: ajuda no emagrecimento, desenvolve coordenação motora e flexibilidade, fortalece os músculos, melhora na qualidade do sono, ajuda no autocontrole. 

De forma a reconhecer os serviços prestados com bastante relevância e valorizar a quem tem se preocupado com o esporte, principalmente em relação à saúde da população, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação destas Moções de Louvor. 

Sala das Sessões, em …

                                                         MARTINS MACHADO                                                          

Deputado Distrital- REPUBLICANOS

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração da Quadra Poliesportiva da QN 311, conjunto A de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a restauração da Quadra Poliesportiva da QN 311, conjunto A de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebido neste gabinete parlamentar solicitação referente a situação de uma Quadra Poliesportiva, localizado em praça pública na QN 311, conjunto A. A praça em questão encontra-se em um estado que requer atenção por parte da administração pública no que se refere a sua manutenção e revitalização.

Deste modo, apresento esta proposição com a intenção de demonstrar a necessidade de se prestar a devida manutenção e revitalização na Quadra Poliesportiva existente na praça, o qual apresenta, segundo os moradores e frequentadores do local, uma delicada situação de mal uso e descuido da quadra.

 Com o passar do tempo as quadras necessitam de uma revitalização para a melhoria da qualidade e funcionalidade desses patrimônios públicos, que com um tempo de uso se deterioram, por esse motivo acabam sendo abandonados por seus frequentadores alvo e viram abrigo para moradores de rua e usuários de entorpecentes.

Ante o exposto, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO 
DEPUTADO DISTRITAL PL/DF

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

(Senhor Deputado JOÃO CARDOSO)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a construção de um hospital público na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a construção de um hospital público na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Proposição tem como objetivo atender reivindicação dos moradores e demais cidadãos da Região Administrativa da Fercal que anseiam por melhorias em sua cidade e vem lutando incessantemente para que o Governo do Distrito Federal proceda com a construção de um hospital público na referida localidade, a fim de atender a população que busca uma rede de assistência médica ampla e de qualidade.

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Neste sentido, embora a Fercal possua mais de 32 mil habitantes, os moradores precisam se deslocar para hospitais de outras cidades do Distrito Federal em busca de atendimento médico.

A construção de um hospital na Região Administrativa da Fercal vai favorecer muito a vida da população que necessita de tratamento médico, pois é fundamental para o acolhimento dos pacientes em local mais próximos da residência dos assistidos pelo Poder Público, tendo em vista que a falta de uma unidade capaz de atender as demandas afetas à saúde traz riscos a população.

Assim, por se tratar de justo pleito, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação desta Indicação.

Sala de Sessões, em 2023

João cardoso 

Deputado Distrital

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da Qr 501 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da Qr 501 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebido neste gabinete parlamentar solicitação referente a situação de uma Quadra Poliesportiva, localizado em praça pública na Qr 501. A praça em questão encontra-se em um estado que requer atenção por parte da administração pública no que se refere a sua manutenção e revitalização.

Deste modo, apresento esta proposição com a intenção de demonstrar a necessidade de se prestar a devida manutenção e revitalização na Quadra Poliesportiva existente na praça, o qual apresenta, segundo os moradores e frequentadores do local, uma delicada situação de mal uso e descuido da quadra.

 Com o passar do tempo as quadras necessitam de uma revitalização para a melhoria da qualidade e funcionalidade desses patrimônios públicos, que com um tempo de uso se deterioram, por esse motivo acabam sendo abandonados por seus frequentadores alvo e viram abrigo para moradores de rua, usuários de entorpecentes

Ante o exposto, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO 
DEPUTADO DISTRITAL PL/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Manifesta repúdio ao gesto de retaliação e perseguição promovido pela Prefeitura / Secretaria de Saúde,  do Município de Ananindeua-PA,  à diretora sindical, e Técnica em Enfermagem, Marli Marlene Groeffde, transferida arbitrariamente, por denunciar casos de assédio sofridos pelos profissionais de saúde do Município, coagidos a realizarem os serviços de limpeza na unidade de saúde em que trabalham.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Jorge Vianna, manifesta REPÚDIO ao gesto de retaliação e perseguição promovido pela Prefeitura / Secretaria de Saúde,  do Município de Ananindeua-PA,  à diretora sindical, e Técnica em Enfermagem, Marli Marlene Groeffde, transferida arbitrariamente, por denunciar casos de assédio sofridos pelos profissionais de saúde do Município, coagidos a realizarem os serviços de limpeza na unidade de saúde em que trabalham.

Marli Marlene Groeff, é representante sindical dos técnicos em enfermagem do referido município, sindicato este, que luta diuturnamente pela melhoria das condições de trabalho e qualidade de vida dos servidores da saúde, sendo que no exercício de suas prerrogativas, foi abruptamente transferida de sua unidade de lotação, por denunciar atos de assédio sofridos pelos profissionais de saúde do município, de forma punitiva após denunciar a prática irregular imposta pela Secretaria de Saúde do município de Ananindeua-PA, em exigir que os profissionais de enfermagem realizassem serviços de limpeza das áreas internas da unidade de emergência, em razão da ausência de equipe de higienização contratada para esta função.

Como técnico em enfermagem, enfermeiro, sindicalista e parlamentar do Distrito Federal, repudiamos tal prática, e manifestamos apoio ao brilhante trabalho dos profissionais de saúde de Ananindeua, em especial da servidora Marli Marlene Groeff, servidora combativa, e atuante em defesa dos trabalhadores.

Diante disso, solicito apoio aos nobres pares aprovação de referida Moção de REPÚDIO, ao gesto de retaliação e perseguição promovido pela Prefeitura / Secretaria de Saúde, do Município Ananindeua-PA, à diretora sindical, e Técnica em Enfermagem, Marli Marlene Groeffde.

Sala das Sessões, …

Deputado JORGE VIANNA

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 28 de setembro de 2025 em Comissão Geral, destinada a debater sobre "Ações de Combate a Incêndios no DF: Proteger Vidas e Preservar o Cerrado".

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 131, inciso II, do Regimento Interno, a transformação da sessão ordinária do dia 28 de agosto de 2025 em comissão geral, a fim de debater sobre "Ações de Combate a Incêndios no DF: Proteger Vidas e Preservar o Cerrado".

JUSTIFICAÇÃO

O Distrito Federal enfrenta um agravamento no número e na intensidade dos incêndios florestais, especialmente durante o período de seca. Esses eventos representam sérios riscos à vida humana, à fauna, à flora e à saúde pública, além de comprometerem significativamente a qualidade do ar e a conservação do Cerrado, bioma de extrema relevância ambiental.

A comissão geral proposta tem como objetivo promover um debate amplo com representantes do poder público, especialistas, movimentos ambientalistas e sociedade civil sobre as ações de prevenção, combate dos incêndios no DF. O momento é oportuno para discutir medidas emergenciais e estruturantes, aperfeiçoar políticas públicas e garantir a proteção de vidas humanas, áreas urbanas e unidades de conservação.

Portanto, a transformação da sessão ordinária do dia 28 de agosto de 2025 em comissão geral permitirá dar visibilidade ao tema, mobilizar esforços interinstitucionais e fortalecer o compromisso do poder legislativo com a preservação ambiental e a segurança da população.

Sala das Sessões, …

Deputado max maciel

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, IV) e  em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, art. 65, I)  e CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

27/08/2025 - 19h - Auditório
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 5 de agosto de 2025.

 ANDRÉ AURELIANO DE SOUSA

Consultor Técnico-Legislativo

 Despacho

À SELEG, para reanálise, tendo em vista que o PL 1.774/ 2025 não possui pertinência temática com a CS, nos termos do art. 71 do RICLDF.

Brasília, 05 de Agosto de 2025.

hALLEF SANTANA NOGUEIRA

Secretário de Comissão

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER, que promova a construção de uma via de acesso, partindo da DF-463, adjacente à Quadra 305, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER, que promova a construção de uma via de acesso, partindo da DF-463, adjacente à Quadra 305, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação que visa atender os anseios da população local, tendo como principal finalidade a criação de uma via alternativa para o desvio do tráfego pesado atualmente concentrado na Avenida Central. Tal medida visa promover maior fluidez no trânsito, além de contribuir significativamente para a segurança viária e a melhoria da qualidade de vida dos moradores e demais usuários da região.

A atual concentração de veículos de carga na referida avenida tem causado diversos transtornos significativos, como aumento no tempo de deslocamento, degradação do asfalto e comprometimento da segurança viária. A criação dessa nova via alternativa poderá mitigar esses problemas e atender de forma mais eficiente as demandas da comunidade local.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 11 de agosto de 2025, às 18h, na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT/DF), para debater os impactos da privatização da Rodoviária do Plano Piloto.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos dos artigos 142, inciso XVI, e 273 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Audiência Pública externa, no dia 11 de agosto de 2025, às 18h, na Central Única dos Trabalhadores (CUT/DF), localizada no SDS Ed. Venâncio V, subsolo, loja 14, para debater os impactos da privatização da Rodoviária do Plano Piloto.

JUSTIFICAÇÃO

A Rodoviária do Plano Piloto foi concedida à iniciativa privada por meio de um contrato assinado entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Consórcio Catedral, que prevê a gestão do espaço pelos próximos 20 anos. 

A rodoviária é o coração do Plano Piloto e historicamente, desde a inauguração de Brasília, é um dos espaços mais diversos e mais vivos, local em que a população que não consegue viver ou ter um comércio no Plano Piloto, consegue usufruir, estabelecer relações sociais e fazer compras nos comércios locais.

A privatização já começa a impactar a vida da população com a privatização dos estacionamentos, que já está causando impactos no comércio e na vida dos trabalhadores locais.

Diante do exposto, solicito a adesão dos nobres pares para a aprovação do presente requerimento.

Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.

Deputado GABRIEL MAGNO

De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado Fábio Felix, com prazo de 16 dias úteis, conforme Designação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 05/08/2025, p. 9, edição n.° 160.

Brasília, 5 de agosto de 2025.

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de agosto de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa, 4 de agosto de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

À SELEG, para informação sobre a existência de recurso no prazo regimental.

Brasília, 4 de agosto de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo